Encomendar o casaco através do catálogo que recebeu pelo correio, contratar um serviço pelo telefone, encomendar o aparelho que viu no programa de televenda ou comprar em linha, num sítio eletrónico, o último modelo de telemóvel, são alguns exemplos de contratos celebrados à distância.
Por este motivo o Centro Europeu do Consumidor, projeto da Comissão Europeia que funciona na Direção-Geral do Consumidor, elaborou um Guia sobre “Fazer Compras à Distância”
Se adquirir um produto ou um serviço a um fornecedor de outro país da União Europeia, Islândia ou Noruega, estará a realizar também uma compra transfronteiriça. Pode fazer compras em qualquer país da União Europeia, na Islândia ou na Noruega e contar com um conjunto de direitos harmonizados, suscetíveis de aumentarem a sua confiança para explorar as potencialidades e beneficiar das oportunidades e comodidade que o comércio à distância pode proporcionar, nomeadamente nas compras através da Internet (comércio em linha).
Conheça os seus direitos quando efetua compras de bens e serviços à distância e faça uso de algumas precauções, essenciais para concluir as transações com segurança.
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